Re-interpretando o papel das ONGs na gestão da pandemia nas favelas
por Julia Rennó Guimarães
Favelas estão longe de serem os espaços mais propícios para o isolamento social. Entre ruas estreitas e falta de saneamento básico, muitas vezes foi ressaltado o quão difícil é para os moradores das favelas se protegerem da Covid-19. A pandemia escancarou para os olhos de todos, dos que queriam e dos que não queriam ver, a estrutura profundamente desigual da sociedade brasileira. Mas ainda assim, muitos insistem em dizer que o vírus não discrimina.
Muitos artigos de jornal romantizaram e ainda romantizam o papel das ONGs e da sociedade civil nas favelas em meio à crise sanitária. É verdade, o papel que esses grupos estão desempenhando é o que impede as favelas de entrarem em colapso, e o que permite que muitas famílias ainda consigam se sustentar e se alimentar em meio à crise. Mas são elas que deveriam cumprir esse papel? Não seria o Estado o responsável por responder a essas novas demandas?
Entre a (falta de) gestão da pandemia e uma crise de políticas públicas anterior…
No Brasil, não houve nenhum plano de gestão de crise. O país já passava por uma crise democrática e econômica antes da pandemia. No caso do Rio de Janeiro, isso se adiciona à crise de legitimidade do ex-prefeito e à literal falta de governador, depois do afastamento de Wilson Witzel. O SUS já vinha sendo fragilizado há anos, pela falta de repasse de recursos e pela potencialização de planos de saúde privados pelo governo. Quando a pandemia atinge o Brasil, ela atinge um governo já fragilizado e pouco articulado. E pior, ela atinge uma população empobrecida, com altas taxas de desemprego e que acaba de voltar ao Mapa da Fome.
Como se isso já não bastasse, a crise da pandemia se adiciona a uma crise de políticas públicas anterior. O auxílio emergencial vem tapando um buraco profundo que já existia; ele complementa uma renda que já era baixa. Há alguns meses, o auxílio emergencial vem diminuindo, enquanto os preços só aumentam. Com o pão francês custando 1 real a unidade, o auxílio não alimenta uma família. Mas se podemos tirar algo de positivo de tudo isso, e excluindo o jogo político por trás da manutenção de um auxílio insuficiente e falho, é que durante a pandemia ele parece como uma janela de oportunidade para cuidar daqueles que estavam esquecidos. No entanto, ele já deveria ter existido faz tempo, e não bastam 150 reais.
As favelas sofrem da falta de serviços básicos como água encanada ou até mesmo transporte público já faz muito tempo, e isso, muito antes da pandemia chegar ao Brasil. Faz tempo que se fala da ausência crônica e estrutural do Estado na maioria dos territórios informais, mas mais do que ausência, precisamos falar de uma presença contraditória.
No Rio de Janeiro, existem mais escolas na Maré do que no município de Maricá. Mas a questão não é apenas a presença ou ausência do Estado, mas a qualidade. Há professores nas escolas? Há remédios e leitos nos postos de saúde? Em um conjunto de favelas de mais de 140 mil habitantes como a Maré (estamos falando de mais de 16 favelas), não há uma delegacia ou defensoria pública. Não há sequer uma instância de justiça. Raull Santiago, co-fundador do Coletivo Papo Reto, já ressaltou mais de uma vez como a presença do Estado nas favelas às vezes se vê apenas através de estratégias (muitas vezes falhas) de segurança pública. E por causa dessa presença heterogênea, ONGs sempre tentaram preencher as ausências que perduram. E agora ainda mais do que antes, essas lacunas se multiplicaram.
… E a terceirização forçada das ONGs
Frente à crise humanitária, as ONGs se encontraram em uma situação paradoxal. Os grupos oriundos da sociedade civil não são o Estado, e não é seu papel sê-lo. Excluindo as OS (Organizações Sociais), esses grupos não podem ser vistos como terceirizadas do Estado: isso não seria nem justo com a sua missão, nem seria desejável desresponsabilizar o Estado por suas obrigações. Mas em uma situação de emergência, ONGs como a Redes da Maré tomaram frente de ações que elas sabiam não serem de sua responsabilidade. Mas se não elas, quem?
A pandemia forçou ONGs e grupos da sociedade civil a se reorganizarem de uma forma que nunca havia sido necessária no passado. A curto prazo, foi preciso se adaptar a um desafio logístico, tecnológico e muitas se questionaram sobre sua missão. O simples desafio de tentar ser objetivo na distribuição de cestas básicas se torna não só ético, mas também psicológico, para muitos funcionários que sentem o peso do mundo nas suas costas.
Em poucos dias, a Redes da Maré interrompeu suas ações em andamento para se concentrar prioritariamente no combate à pandemia: desde a distribuição de cestas básicas até a difusão de informações sobre o vírus ou atendimento básico de saúde. No caso da Maré, estamos falando claramente do terceiro setor vindo apoiar o poder público: o contexto intensificou a colaboração que a Redes já vinha fazendo com as clínicas de saúde, por meioda escuta e articulação das demandas que as clínicas estavam trazendo. A Redes da Maré contribuiu por exemplo com a compra dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) utilizados nos postos de saúde. Em parceria com a Dados do Bem e o SAS, através do projeto Conexão Saúde a Redes pôde oferecer teleatendimento e testagem à população, já que não havia kits para testes de Covid-19 nos postos. Ações contextualizadas também foram colocadas em prática, como o Isolamento Seguro, levando em consideração o tipo de isolamento possível para cada indivíduo ou família.
No entanto, muitas organizações não tiveram a mesma facilidade em colocar seus projetos em prática da mesma forma. ONGs pequenas, com menos recursos ou visibilidade tiveram muito mais dificuldades em levantar fundos para a distribuição de quentinhas, de material de higiene ou ainda mesmo para manter seus funcionários. E mesmo assim, por meio de uma mobilização massiva nas redes sociais, campanhas como a Tem Gente Com Fome conseguiram juntar diversas organizações para angariar fundos de pessoas físicas.
O poder público e as ONGs precisam sempre dialogar, e os frutos desses diálogos são mutuamente benéficos. Mas dialogar não significa se sobrepor ao outro. Precisamos sim reconhecer e valorizar o trabalho das ONGs e diversos grupos da sociedade civil que se empenharam e continuam se empenhando dia e noite para garantir um mínimo de dignidade e condições básicas de sobrevivência a milhares de famílias atingidas pela crise econômica da Covid-19: sem eles, muitas famílias não teriam a garantia de poder comer no dia seguinte. No entanto, precisamos abrir os olhos e entender porque esse papel foi e é tão necessário. E ainda mais importante, precisamos entender quem deveria ter agido, e não agiu. Se a ação das ONGs foi necessária, é porque o Estado não cumpriu com o seu papel.
** Este artigo foi produzido a partir de uma entrevista com a Redes da Maré, instituição da sociedade civil que produz conhecimento, elabora projetos e ações para fortalecer a garantia de direitos dos 140 mil moradores do conjunto de 16 favelas da Maré. Além disso, é uma das organizações parceiras da Pour le Brésil.
